TRF2 - 5013592-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:03
Baixa Definitiva
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12/02/2025 15:03
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:38)
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13/12/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:28)
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13/12/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:46)
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013592-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ELIANE LUIZ SILVA CARMO ADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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11/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2024 18:50:14)
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26/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2024 16:51
Determinada a intimação
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25/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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