TRF2 - 5025334-39.2024.4.02.5101

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/08/2025 19:19

Despacho

31/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022013-25.2025.4.02.9445/TRF (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

24/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 15:54

Juntada de Certidão

19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-74 processada no TRF2 com o no. 50220132520254029445/TRF (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

16/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-74

30/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-74

12/05/2025 11:30

Determinada a intimação

29/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025 15:03

Despacho

11/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 08:20

Despacho

12/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/02/2025 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50253343920244025101/TRF2

09/10/2024 10:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/09/2024 Número de referência: 1222537

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 18:06

Concedida a Segurança

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento

09/05/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/04/2024 20:29

Juntada de Petição

22/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 17:00

Concedida a Medida Liminar

22/04/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 10:22

Juntada de Certidão

18/04/2024 18:05

Distribuído por sorteio