TRF2 - 5079546-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/05/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 19:06
Recurso Especial sobrestado
-
05/05/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 06:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/04/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 16:43
Despacho
-
31/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 04:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/01/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/01/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5079546-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IELDO GALVAO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 19:17
Juntado(a)
-
20/07/2022 17:22
Juntada de Petição
-
06/06/2022 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/06/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 12:50
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5079546-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IELDO GALVAO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/12/2021 17:29
Juntada de Petição
-
09/12/2021 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 18:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB04
-
07/12/2021 12:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
06/12/2021 19:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 19:33
Juntado(a)
-
03/12/2021 17:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
03/12/2021 16:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/10/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:56
Juntado(a)
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/09/2021 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2021 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
25/08/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2021 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 13:36
Vista ao MP
-
23/08/2021 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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