TRF2 - 5083907-70.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2025
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08/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083907-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS EDITAL Nº 510016586619 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS, PROCESSO 50839077020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS, CPF: *66.***.*00-10, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 29 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 507274750024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/07/2025 13:54
Intimação por Edital
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04/07/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
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02/07/2025 15:28
Expedição de Edital - intimação
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02/07/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2025 15:26
Decisão interlocutória
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15/05/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2025 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 18:04
Decisão interlocutória
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28/02/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083907-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS EDITAL Nº 510014986568 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS, PROCESSO 50839077020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MIGUEL ANTONIO COUTINHO FREITAS, CPF: *66.***.*00-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10730613582202301 e 10730610344202254, inscrição n.º 7012302828410 e 7012201810400, para crédito a favor da exequente de R$ 130.966,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 507274750024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/12/2024 16:42
Intimação por Edital
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05/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 16:08
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 23:17
Decisão interlocutória
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02/12/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 20:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 14:13
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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22/10/2024 14:12
Determinada a citação
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18/10/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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