15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
05/09/2025 15:07

Determinada a intimação
03/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 20:57

Determinada a intimação
21/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 105
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
18/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002571-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA VIDAL NOGUEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 11:23

Juntada de Petição
17/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-30
17/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:17

Determinada a intimação
17/07/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002571-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA VIDAL NOGUEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
16/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-30
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:57

Determinada a intimação
15/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 15:59

Juntada de Petição
20/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:41

Determinada a intimação
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição
19/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 23:04

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/01/2025 14:29

Determinada a intimação
28/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 20:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
21/01/2025 20:58

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
14/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002571-90.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA VIDAL NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 15
26/11/2024 01:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 13:24

Recebido o recurso de Apelação
28/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Determinada a intimação
10/09/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 10:43

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 11:17

Determinada a intimação
24/07/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 20:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 20:21

Determinada a citação
01/04/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00