TRF2 - 5096940-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:10
Determinada a intimação
-
22/07/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096940-64.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DE LIMAADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
12/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:28
Determinada a intimação
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12/06/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 68
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05/05/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2025 16:20:02)
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05/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 15:30
Determinada a intimação
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05/05/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2025 00:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2025 16:01
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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18/02/2025 16:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/02/2025 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
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13/02/2025 11:08
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096940-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/11/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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28/11/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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22/11/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2024 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/09/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 14:47
Julgado procedente o pedido
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12/04/2024 12:57
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:58
Determinada a intimação
-
22/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2023 15:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 15:45
Determinada a citação
-
09/10/2023 15:36
Alterado o assunto processual
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09/10/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:07
Juntado(a)
-
15/09/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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