TRF2 - 5013782-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 14:29
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2025 16:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50523800320244025101/RJ
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013782-54.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: HENRIQUE MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
12/02/2025 22:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2025 20:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50523800320244025101/RJ
-
27/01/2025 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/12/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/12/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/12/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2024 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/12/2024 07:34
Despacho
-
02/12/2024 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/12/2024 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2024 16:58
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:43
Despacho
-
27/11/2024 10:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
27/11/2024 09:44
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013782-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: HENRIQUE MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
11/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/10/2024 11:55
Despacho
-
30/09/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069254-63.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Perfer Estruturas Metalicas LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 13:15
Processo nº 5061681-42.2022.4.02.5101
Eugenio Bezerra Pinto
Uniao
Advogado: Ricardo Lasmar Sodre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 16:51
Processo nº 5061681-42.2022.4.02.5101
Uniao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Lasmar Sodre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001364-71.2019.4.02.5105
Maria Goreti Peres Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arides Braga Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 16:26
Processo nº 5001364-71.2019.4.02.5105
Maria Goreti Peres Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00