11/09/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/09/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:08

Determinada a intimação
19/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição
04/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 00:15

Decretada a revelia
08/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/03/2025
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/03/2025
11/12/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5006976-91.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA RÉU: ORLANDO MACIEL DE AZEVEDO RÉU: PETISCARIA E PEIXARIA ESTRELA DO MAR LTDA RÉU: MARMORARIA SANTOS BORGES LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: THAYANA DE GOUVEIA GONCALVES AZEVEDO RÉU: ANDRE LUIZ LEAL RÉU: ANDREA ALVES DA SILVA RÉU: CARMEN BORGES HUCHES DE CARVALHO RÉU: CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA RÉU: DAISY CARDOSO DE MELLO RÉU: EDNALDO FARIAS DE LIMA RÉU: FLAVIA DUTRA LEAL RÉU: JOSIANE SANTOS BORGES EDITAL Nº 510014974793 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ EDITAL DE CITAÇÃO DE CARMEN BORGES HUCHES DE CARVALHO, proprietária do imóvel usucapiendo, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FERNANDA RIBEIRO PINTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói-RJ, se processam os autos da ação de USUCAPIÃO nº 50069769120224025102, movida por CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CARMEN BORGES HUCHES DE CARVALHO e OUTROS CONFINANTES, que tem por objeto a aquisição do domínio do imóvel em que reside alegando posse mansa, pacífica e sem oposição por mais de 15 anos, situado na RUA SÃO MARTINHO, QUADRA 89, LOTE 34, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, ITAIPUAÇU, MARICÁ-RJ, CEP: 24.936-590.

O presente Edital expedido, na forma do art. 256 e seguintes do CPC, para proceder à CITAÇÃO de CARMEN BORGES HUCHES DE CARVALHO, proprietária do imóvel usucapiendo, sem CPF e demais dados identificadores, para conhecimento dos atos e termos da ação supracitada, em trâmite nesta 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido; Deverá a citanda, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o pedido na petição inicial, incumbindo-lhe manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na exordial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, nos termos do art. 341 do Código de Processo Civil; E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados e de terceiros, é expedido o presente Edital com a advertência de que poderá ser nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do CPC), a ser publicado na forma da Lei, em publicação única no Diário Eletrônico (DJEN), e afixado no local de costume na sede deste Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que funciona na Rua Coronel Gomes Machado n° 73/75, 6° andar, Centro, Niterói – RJ, no horário de 12 as 17 horas (endereço eletrônico da Justiça Federal: www.jfrj.jus.br, cadastramento para visualização das peças de processo eletrônico: httpp://eproc.jfrj.jus.br) .

DADO E PASSADO, neste Município de Niterói-RJ, em 03/12/2024. Eu, ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói-RJ, o conferi.
09/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
04/12/2024 22:00

Expedição de Edital - citação
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:38

Despacho
31/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:24

Juntada de Petição
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/06/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:36

Determinada a intimação
11/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/01/2024 15:13

Juntado(a)
17/01/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
12/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
23/11/2023 23:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/11/2023 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
21/11/2023 11:03

Juntado(a)
16/11/2023 15:11

Juntado(a)
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2023 14:01

Juntado(a)
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 01:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 01:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/11/2023 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/11/2023 23:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/11/2023 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 15:30

Juntado(a)
31/10/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
31/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 11:14

Juntado(a)
20/10/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 17:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/09/2023 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAYSSA - EXCLUÍDA
29/09/2023 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ANTERO DE GOUVEIA - EXCLUÍDA
29/09/2023 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELINA DE GOUVEIA - EXCLUÍDA
28/09/2023 16:42

Determinada a citação
27/07/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 21:50

Determinada a intimação
13/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:21

Juntada de Petição
07/12/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 20:27

Despacho
22/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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