TRF2 - 5027916-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

M & M PLASTIC LTDA

CNPJ: 02.913.326/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 13:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027916-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M & M PLASTIC LTDA EDITAL Nº 510014913222 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE M & M PLASTIC LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50279164620234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), M & M PLASTIC LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202002716, para crédito a favor da exeqüente de R$ 79.174,02, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/11/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/12/2024 14:03

    Intimação por Edital

  • 03/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 26/11/2024 15:12

    Expedição de Edital - citação

  • 08/11/2024 17:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2024 10:44

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 23/10/2024 14:43

    Determinada a citação

  • 22/10/2024 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 09:00

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 20:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 20:08

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2023 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 17:09

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:32

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076049-85.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Panificacao e Mercearia Manancial do Mon...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5001731-38.2023.4.02.5111

Carmo das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5001648-10.2023.4.02.5115

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jose Felipe da Silva Carvalho

Advogado: Thiago Amorim de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5001648-10.2023.4.02.5115

Jose Felipe da Silva Carvalho

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009000-58.2023.4.02.5102

Maria Ines Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 11:10

Exibir Processo