TRF2 - 5006073-61.2024.4.02.5110

16/05/2025 15:37

Baixa Definitiva

16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 14:29

Determinado o Arquivamento

24/04/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2025 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08

24/03/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:39)

19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024 10:25

Alterado o assunto processual

12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

06/12/2024 00:00

Intimação

04/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2024 15:39:08)

27/11/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:08)

27/11/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:09)

14/11/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024 15:52

Juntado(a)

30/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 18:48

Determinada a intimação

07/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 18:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)

06/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 15:31

Despacho

05/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 17:05

Juntada de Certidão

05/06/2024 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003081-30.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

05/06/2024 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010958-89.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

05/06/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018842-38.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 18

05/06/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020103-38.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4

04/06/2024 22:01

Distribuído por sorteio