TRF2 - 5078363-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2025 17:56
Juntada de Petição
-
24/03/2025 04:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 12:54
Determinada a intimação
-
13/03/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2025 19:39
Juntada de Petição
-
06/03/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
-
11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078363-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R.
G.
DE FRIBURGO DESIGNER LTDA.
EDITAL Nº 510015024898 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA R.
G.
DE FRIBURGO DESIGNER LTDA., PROCESSO 50783630420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) R.
G.
DE FRIBURGO DESIGNER LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202401699 e 202401700, para crédito a favor da exequente de R$ 95.191,87, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 617858231724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2024 02:16
Intimação por Edital
-
10/12/2024 02:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
-
09/12/2024 15:45
Expedição de Edital - citação
-
06/12/2024 19:19
Determinada a citação
-
29/11/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2024 16:24
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
03/10/2024 16:06
Determinada a citação
-
03/10/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079718-83.2023.4.02.5101
Walber Jorge Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 17:51
Processo nº 5068452-65.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lavinia Silva Oliveira
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:55
Processo nº 5001091-88.2021.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 12:00
Processo nº 5001091-88.2021.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rip Servicos Industriais LTDA
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 12:38
Processo nº 5000825-20.2024.4.02.5109
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Donizeti Costa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 12:36