TRF2 - 5000041-80.2023.4.02.5108

13/02/2025 17:48

Baixa Definitiva

13/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

13/02/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 12:08

Juntada de Certidão

29/11/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

27/11/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 13:52:14)

26/11/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento

21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 18:23

Determinada a intimação

03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 21:17

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento

21/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023 18:06

Determinada a citação

18/04/2023 23:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 22:45

Determinada a intimação

09/02/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2023 20:55

Distribuído por sorteio