03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-58 processada no TRF2 com o no. 50282411620254029445/TRF (allan jorge machado ramos)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-58 processada no TRF2 com o no. 50142548420254029388/TRF (allan jorge machado ramos)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-58 processada no TRF2 com o no. 50142548420254029388/TRF (TELMA DE FREITAS MELO)
12/08/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-58
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 03:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 03:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-58
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036481-04.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: TELMA DE FREITAS MELOADVOGADO(A): allan jorge machado ramos (OAB RJ172265)ADVOGADO(A): VERONICA LAGASSI (OAB RJ133269)ADVOGADO(A): MARCOS ALVES PINTO (OAB RJ087437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-58
17/06/2025 13:01

Despacho
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 12:32

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/03/2025 00:15

Determinada a intimação
11/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50364810420204025101/TRF2
30/03/2021 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/03/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2021 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/02/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/02/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 19:52

Determinada a intimação
08/02/2021 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2021 00:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
11/01/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
08/12/2020 11:39

Juntada de Petição
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/12/2020 21:46

Juntada de Petição
26/11/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/11/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
24/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 14:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/10/2020 13:45

Autos com Juiz para Sentença
08/09/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/09/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/08/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 20:06

Determinada a intimação
21/08/2020 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/07/2020 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 12:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/07/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 20:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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