05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 17:32

Juntada de Petição
26/03/2025 03:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:15

Determinada a intimação
13/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 19:38

Juntada de Petição
06/03/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 03/03/2025
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 03/03/2025
11/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081614-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA M J PESSANHA EIRELI EDITAL Nº 510015024829 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CERAMICA M J PESSANHA EIRELI, PROCESSO 50816143020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CERAMICA M J PESSANHA EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202402256, para crédito a favor da exequente de R$ 32.487,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 485236002824).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/12/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/12/2024 02:24

Intimação por Edital
10/12/2024 02:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
09/12/2024 15:45

Expedição de Edital - citação
06/12/2024 19:19

Determinada a citação
03/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 16:42

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/10/2024 17:22

Determinada a citação
14/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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