TRF2 - 5083782-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 03:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2025 10:18
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 12:45
Decisão interlocutória
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12/03/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
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11/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083782-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO PENHA RIO LTDA EDITAL Nº 510015024797 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VIACAO PENHA RIO LTDA, PROCESSO 50837820520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VIACAO PENHA RIO LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966462163202383, 14966002174202316 e 14966761805202324, inscrição n.º 7042321072867, 7042300062293 e 7042332674227, para crédito a favor da exequente de R$ 147.871,62, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 462669967724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2024 02:27
Intimação por Edital
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10/12/2024 02:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024
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09/12/2024 15:45
Expedição de Edital - citação
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06/12/2024 19:19
Determinada a citação
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29/11/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/10/2024 18:18
Determinada a citação
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18/10/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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