TRF2 - 0036163-77.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
11/03/2025 09:37
Transitado em Julgado
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0036163-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: P E P SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS S/C LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 264
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
-
27/08/2024 11:49
Alterado o assunto processual
-
26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
24/08/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004317-43.2021.4.02.5006
Milton Brum Vegner
Os Mesmos
Advogado: Heliomar de Almeida Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 17:02
Processo nº 5003376-73.2024.4.02.5108
Marcos Oliveira Penetra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:46
Processo nº 0035001-47.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Acoflandres S/A Industria e Comercio de ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 12:28
Processo nº 5083993-41.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Silvino Rodrigues Belo
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:34
Processo nº 5004398-81.2024.4.02.5104
Shirlene do Carmo de Souza Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 10:48