TRF2 - 5070715-70.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2025 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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05/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:52
Determinada a intimação
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30/05/2025 21:22
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27
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02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2025 15:59
Determinada a citação
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26/03/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070715-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOL E MAR FARMACIA E PERFUMARIA LTDA EDITAL Nº 510014984737 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SOL E MAR FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50707157020244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 65.796,66 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), atualizada até (11/09/2024 11:40:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062306215312, 7062306216475, 7072301204255, 7062306220588, 7072301204336, 7062306215827, 7062306219903, 7072301205227, 7062306215070, 7072301205146, 7072301205065 e 7062306220154, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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05/12/2024 17:56
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 10:33
Determinada a intimação
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27/11/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 18:08
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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16/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:22
Determinada a citação
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12/09/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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