20/05/2024 11:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
20/05/2024 11:34

Juntado(a)
08/05/2024 10:52

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/04/2024 12:47

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/04/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
25/04/2024 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:55

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 18:31

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 224
05/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95
06/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
06/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:31

Recurso Extraordinário não admitido
29/01/2024 14:31

Negado seguimento a Recurso Especial
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
20/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
31/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2023 13:17:15)
31/05/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2023 13:17:16)
31/05/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000944-26.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 96
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/04/2023 18:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
17/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
17/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 20:01

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 19:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2023 10:15

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 08:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 20:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e provido em parte - 14/03/2023 18:32:46)
10/03/2023 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 14:22

Juntada de Petição
09/03/2023 17:16

Juntado(a)
09/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:05

Juntada de Certidão
09/03/2023 10:27

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 16:47

Juntada de Petição
08/03/2023 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/03/2023 17:39

Juntado(a)
07/03/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/02/2023 14:12

Juntada de Petição
23/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 13:55

Juntada de Petição
14/02/2023 21:09

Juntado(a)
14/02/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 21:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 20:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:51

Juntada de Petição
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000944-26.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO PROCURADOR(A): MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA PROCURADOR(A): THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 129
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 12:15

Juntado(a)
30/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 05:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:23

Juntada de Petição - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (DF031652 - THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS / RJ160941 - MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA)
26/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000944-26.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019639520158190007/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos APELADO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO ADVOGADO: Thalisson De Albuquerque Campos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
25/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022
25/05/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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