TRF2 - 5000374-94.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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26/03/2025 11:34
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 16:21
Recurso Especial não admitido
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11/02/2025 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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10/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/01/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
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23/12/2024 08:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
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19/12/2024 16:39
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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19/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 19:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ATO SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 5.4) No tocante aos processos 0002500-54.2006.4.02.5103 e 0012039-40.2012.4.02.5101(itens 08 e 21), comporá a Exma.
Juíza Federal convocada Helena Elias Pinto, em virtude do impedimento do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, e ante a impossibilidade de comparecimento dos Desembargadores Federais na 2ª Turma Especializada. 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Criminal Nº 5000374-94.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 30) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR APELANTE: IGOR GUSTAVO DA COSTA LINHARES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
10/12/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 10:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/12/2024 10:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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09/12/2024 14:37
Despacho
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26/11/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
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25/11/2024 20:58
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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25/11/2024 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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04/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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14/03/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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