TRF2 - 5048997-17.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2025 14:41
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048997-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEXECUTADO: J.
S.
SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2025 12:44
Juntado(a)
-
03/06/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/04/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 17:40
Determinada a intimação
-
13/04/2025 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2025 21:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2025 21:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/02/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:56
Determinada a intimação
-
15/01/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2024 13:17
Juntada de Petição - J. S. SANEAMENTO LTDA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048997-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.
S.
SANEAMENTO LTDA EDITAL Nº 510014940132 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) J.
S.
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-31, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50489971720244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 63.911,57 (sessenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (16/07/2024 10:33:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042322475760, 7042322475337 e 7042322475680, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/11/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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28/11/2024 15:14
Expedição de Edital - citação
-
27/11/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 06:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2024 17:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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01/10/2024 21:06
Juntada de Petição
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01/10/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2024 15:38
Determinada a intimação
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27/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 21:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/07/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:19
Determinada a citação
-
18/07/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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