TRF2 - 5083590-72.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 12:05
Decisão interlocutória
-
12/09/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 14:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2025 08:51
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 10:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 10:34
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2025 14:37
Determinada a intimação
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17/06/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 11:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083590-72.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES EDITAL Nº 510014900604 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES, CPF: *55.***.*05-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50835907220244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 116.229,20 (cento e dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), atualizada até (18/10/2024 14:43:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012306360669, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/11/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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25/11/2024 13:03
Expedição de Edital - citação
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19/11/2024 09:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 16:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/10/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:37
Determinada a citação
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21/10/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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