TRF2 - 5037960-07.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021789-43.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 39, 54
-
25/07/2025 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
25/07/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2025 15:48
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2025 08:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/03/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/03/2025 12:16:01)
-
12/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/01/2025 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5037960-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.
SANTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 15:55
Distribuído por prevenção - Número: 50058262620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125173-42.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Clinica de Odontoestomatogia Dr Humberto...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:56
Processo nº 5084093-93.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Martins da Silva Cunha
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:50
Processo nº 5000251-88.2024.4.02.5111
Fernanda do Nascimento Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:22
Processo nº 5099288-55.2023.4.02.5101
Murta Goyanes Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:04
Processo nº 5099288-55.2023.4.02.5101
Murta Goyanes Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:46