TRF2 - 5032852-26.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
12/02/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5032852-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JACYR JOSE GUIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: GRANITO PALMEIRA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/07/2024 17:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 14:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070350-16.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Marden Tadeu da Silva Barbosa
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 16:33
Processo nº 5007329-68.2021.4.02.5102
Prevencao Tatica - Seguranca e Vigilanci...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 09:50
Processo nº 5007329-68.2021.4.02.5102
Prevencao Tatica - Seguranca e Vigilanci...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 18:13
Processo nº 5014953-43.2023.4.02.5121
Rosinete Lourenco de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:12
Processo nº 5007763-28.2024.4.02.5110
Regina Rodrigues Manso Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 17:50