10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:10

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
04/09/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
04/09/2025 17:59

Despacho
03/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 13:49

Juntada de Petição
26/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:38

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
19/08/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
19/08/2025 11:23

Despacho
18/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:22

Determinada a intimação
28/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:19

Juntada de Petição
29/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/02/2025 15:43

Determinada a intimação
19/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
12/02/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:52)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001450-27.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 39
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:52

Recebido o recurso de Apelação
30/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 19:39

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2024 10:34:08)
11/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 19:27

Determinada a intimação
06/05/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 19:32

Determinada a intimação
28/02/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 22:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00