TRF2 - 5002060-71.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/02/2025 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/01/2025 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2024 15:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002060-71.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ARETHA THAILA DA SILVA NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246712) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
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29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/11/2024 15:08
Juntada de Certidão
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14/11/2024 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/10/2024 15:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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