TRF2 - 5001019-45.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

YASMIN LEAL GARCIA DA SILVA

CPF *40.***.*77-93

MANUELLA LEAL CAMPOS DE SA

CPF *02.***.*03-10

Advogados

AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 223033/RJ

CPF *39.***.*42-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:57

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 10:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 12/02/2025 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 23/01/2025 13:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 07/01/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110

  • 20/12/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/12/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 20:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:21:06)

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001019-45.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 169) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MANUELLA LEAL CAMPOS DE SA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: YASMIN LEAL GARCIA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/12/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/12/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/12/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 04/12/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/11/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 15:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 10/06/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2024 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 16/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 16/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 16/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2024 08:45

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2024 12:21

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 07/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 07/05/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/12/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 10:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 24/11/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 13/11/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 15:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 11/09/2023 17:17

    Despacho

  • 11/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA LEAL CAMPOS DE SA <br/> Data: 10/11/2023 às 07:55. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per

  • 11/09/2023 14:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2023 09:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 22/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 18:23

    Despacho

  • 22/05/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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