23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 19:15

Negado seguimento a Recurso Especial
08/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2025 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
12/03/2025 17:11

Juntada de Petição
11/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
31/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000256-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/01/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 2
27/01/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/01/2025 01:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/01/2025 01:48

Retirado de pauta
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000256-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 21
27/11/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2024 14:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
26/11/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/11/2024 13:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/11/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/11/2024 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2022 14:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/05/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
19/04/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/04/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2022 14:23

Juntada de Petição
18/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2022 17:43

Recurso Especial sobrestado
15/03/2022 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/02/2022 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2022 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/11/2021 15:27

Juntada de Petição
29/11/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2021 15:32

Juntado(a)
29/11/2021 15:32

Juntado(a)
25/11/2021 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 18:42

Juntado(a)
09/11/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2021 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/11/2021 14:37

Deferido o pedido
08/11/2021 11:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
05/11/2021 20:50

Juntada de Petição
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 51
03/11/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2021 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2021 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
21/10/2021 14:25

Juntada de Petição
11/10/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2021 18:38

Juntada de Certidão
11/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/09/2021 19:35

Juntada de Petição
24/09/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2021 15:50

Juntado(a)
23/09/2021 15:50

Juntado(a)
23/09/2021 03:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/09/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 19:25

Juntado(a)
08/09/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2021 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2021 17:22

Deferido o pedido
06/09/2021 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
06/09/2021 13:03

Juntada de Petição
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 79
01/09/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2021 21:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/04/2021 21:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/04/2021 18:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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