13/06/2025 14:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004189-40.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOSE HORACIO LINS FILHOADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 07/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 115 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/06/2025 18:23

Juntada de Petição
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/06/2025 14:47

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício
26/05/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
26/05/2025 11:48

Transitado em Julgado
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 09:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 11:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004189-40.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE HORACIO LINS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 56
07/11/2024 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2024 23:15

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 11:53

Determinada a intimação
09/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2024 08:54

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 00:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 12:47

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:58

Juntada de Petição
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:19

Determinada a intimação
19/06/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:25

Determinada a intimação
13/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:57

Despacho
29/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 13:22

Determinada a intimação
22/02/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 00:12

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/09/2023 08:59

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/09/2023 07:10

Juntada de Petição
31/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/08/2023 15:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 15:05

Determinada a citação
31/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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