10/09/2025 00:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 13:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2025 10:35

Juntado(a)
08/07/2025 12:10

Juntado(a)
25/06/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 11:42:10)
25/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
04/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 15:24

Determinada a intimação
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/04/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:16

Determinada a intimação
10/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 52
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:04

Determinada a citação
18/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
04/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032436-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510014954141 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50324361520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 71.540,54 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (16/05/2024 10:59:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062304618797, 7072300993701, 7062302739082, 7062302736903 e 7072300525511, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/11/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
03/12/2024 17:05

Intimado em Secretaria
03/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
02/12/2024 17:50

Expedição de Edital - citação
02/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:33

Determinada a intimação
27/11/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 16:29

Determinada a intimação
21/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 17:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:42

Determinada a intimação
04/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:24

Determinada a citação
17/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00