30/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/09/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103, 102, 104 e 105
14/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2022 16:11

Determinada a intimação
12/09/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2022 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/08/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75, 77 e 78
24/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2022 20:08

Sentença confirmada - por unanimidade
01/08/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61, 60, 62 e 63
28/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 16:20

Determinada a intimação
22/07/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2022 15:14

Juntada de Petição
18/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5016209-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARTEMIS DE MEDEIROS MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LARA CARDOSO DE BARROS DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: DANIELE DE ARAUJO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 4
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/07/2022 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2022 16:39

Retirado de pauta
02/06/2022 17:12

Juntada de Petição
02/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016209-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ARTEMIS DE MEDEIROS MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LARA CARDOSO DE BARROS DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: DANIELE DE ARAUJO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 15
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 28, 30 e 31
26/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:29

Processo Reativado por decisão judicial
23/05/2022 18:10

Determinada a intimação
23/05/2022 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14, 16 e 17
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
01/02/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2022 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2019 13:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2019 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 12:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/08/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/08/2019 16:04

Juntada de Certidão
07/08/2019 17:16

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2019 12:10

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
07/08/2019 11:47

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
08/07/2019 17:47

Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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