24/06/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085631-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81
20/03/2025 19:41

Baixa Definitiva
19/03/2025 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50153604620224025101/TRF2
02/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5015360-46.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/11/2024 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
11/11/2024 15:26

Despacho
31/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 14:37

Juntada de Petição
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 21:46

Determinada a intimação
01/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 22:14

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 09:57

Conclusos para julgamento
10/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:12

Determinada a intimação
22/05/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168123420234020000/TRF2
04/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168123420234020000/TRF2
30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/11/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:48

Determinada a intimação
26/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 02:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168123420234020000/TRF2
23/10/2023 21:44

Juntada de Petição
23/10/2023 21:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50168123420234020000/TRF2
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:07

Determinada a intimação
01/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 16:16

Decisão interlocutória
17/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 13:12

Homologada renúncia pelo autor
12/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:53

Juntada de Petição
07/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2023 00:29

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
07/03/2023 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:41

Determinada a intimação
28/11/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:44

Determinada a intimação
07/07/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2022 16:19

Determinada a citação
09/03/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50856311720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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