TRF2 - 0031689-97.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

SANTA CRUZ DO SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 28.016.814/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031689-97.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: SANTA CRUZ DO SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: THALES TEIXEIRA VITAL BRASIL EDITAL Nº 510014995304 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00316899720174025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ em face de SANTA CRUZ DO SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-33 e THALES TEIXEIRA VITAL BRASIL, CPF: 1496396570, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.944,70 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) CDA(s) 20852016, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-33 e THALES TEIXEIRA VITAL BRASIL, CPF: *49.***.*65-04 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 23/09/2021 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 23/09/2021 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2021

  • 23/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/07/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2021 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2021 11:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 02/06/2021 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 11/05/2021 19:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/04/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2021 23:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/03/2021 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2021 19:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)

  • 18/03/2021 19:02

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2021 00:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/03/2021 00:43

    Declarada incompetência

  • 16/03/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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