TRF2 - 5003082-70.2023.4.02.5103

04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

01/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 13:59

Decisão interlocutória

29/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 02:14

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

08/07/2025 22:20

Juntada de Petição

01/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2025 15:55

Expedição de ofício

26/06/2025 18:10

Juntada de Petição

26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 16:02

Expedição de ofício

06/06/2025 15:41

Decisão interlocutória

05/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/06/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

30/05/2025 16:30

Juntada de Petição

30/05/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025 17:28

Decisão interlocutória

28/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 11:05

Juntada de Petição

15/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 22:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

12/05/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2025 11:12

Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/04/2025 13:07

Decisão interlocutória

09/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 20:22

Juntada de Petição

02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/03/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 13:13

Decisão interlocutória

10/03/2025 11:52

Juntada de Certidão

07/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

18/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50030827020234025103/TRF2

30/01/2025 14:26

Juntada de Petição - (p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025 14:26

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/01/2025 14:26

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

12/12/2024 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

04/12/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

19/11/2024 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento

09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 13:41

Determinada a intimação

20/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024 12:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

07/11/2023 11:28

Conclusos para julgamento

22/09/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2023 19:38

Juntada de Petição

03/08/2023 19:34

Juntada de Petição

17/07/2023 22:46

Juntada de Petição

17/07/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:28

Decisão interlocutória

13/07/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052381420234020000/TRF2

15/06/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052381420234020000/TRF2

11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 11:04

Juntada de Petição

27/04/2023 03:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052381420234020000/TRF2

24/04/2023 21:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50052381420234020000/TRF2

24/04/2023 12:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

21/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 17:21

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 22:54

Distribuído por sorteio