TRF2 - 5011118-59.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04
-
09/04/2025 10:19
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/03/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011118-59.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA MARIA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
03/12/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013684-23.2023.4.02.5103
Thaina Correa Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 12:48
Processo nº 5071351-70.2023.4.02.5101
Ana Cristina P dos Santos
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Fabio Leone Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 16:06
Processo nº 5071351-70.2023.4.02.5101
Douglas da Silva Granado
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Italo Scaramussa Luz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 22:08
Processo nº 5000948-36.2024.4.02.5006
Maria das Gracas Azzini Alves
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:04
Processo nº 5007414-38.2023.4.02.5117
Marcelo Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:30