12/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:38

Determinada a intimação
08/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-42.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: NICOLLAS CARLOS GONCALVES CEARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 13:34

Juntada de Petição
11/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
09/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 12:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NICOLLAS CARLOS GONCALVES CEARA Data: 19/02/2025 às 13:20. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito:
12/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:23

Determinada a intimação
06/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:56

Decisão interlocutória
30/01/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504
17/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
20/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 09:38

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001508-42.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: NICOLLAS CARLOS GONCALVES CEARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MICHELE DE JESUS GONCALVES (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 70
25/11/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/11/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 35
07/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 03:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 10:11

Juntada de Petição
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:35

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)
02/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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