TRF2 - 5006197-05.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 14:51
Baixa Definitiva
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24/02/2025 14:51
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
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12/02/2025 11:04
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:53
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006197-05.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIA PELLANDA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 176
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11/07/2024 16:41
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/06/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:04
Juntada de Petição
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05/06/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/06/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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04/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
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28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 17:56
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:45
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
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04/12/2023 14:42
Juntada de Petição
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30/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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26/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2023 13:59
Determinada a citação
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20/10/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 11:52
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por Dano Moral
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19/10/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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