TRF2 - 5010604-48.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
04/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 12:55
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51727332020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51727323520254029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51727323520254029666/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS)
-
02/09/2025 20:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-77
-
02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 20:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
14/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-77
-
12/08/2025 18:51
Juntada de Petição
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
23/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 10:51
Determinada a intimação
-
22/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010604-48.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 107 - 26/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 106 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 85 - 19/12/2024 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 10/07/2024 - Julgado procedente o pedido tipo A -
27/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 17:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/04/2025 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/04/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
08/04/2025 13:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
-
08/04/2025 11:14
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 14:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/02/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/01/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010604-48.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
19/11/2024 10:54
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
19/11/2024 10:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/11/2024 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 09:22
Juntada de Petição
-
30/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
25/10/2024 12:09
Juntada de Petição
-
17/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
17/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 17:39
Determinada a intimação
-
17/10/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
30/08/2024 16:15
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
-
30/08/2024 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/08/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
30/08/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/08/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/07/2024 13:41
Juntada de Petição
-
10/07/2024 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 09:58
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/05/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:28
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2024 17:43
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
20/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS <br/> Data: 28/02/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SO
-
08/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/02/2024 16:08
Determinada a intimação
-
06/02/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
30/11/2023 12:15
Juntada de Petição
-
29/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
29/11/2023 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 20:03
Concedida a gratuidade da justiça
-
09/11/2023 17:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/10/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031491-71.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Hiper Comercio e Decoracao LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:07
Processo nº 5001922-73.2024.4.02.5103
Maria Alzeni Palagar Vieira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 12:48
Processo nº 0061851-41.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Procopio 5000 Veiculos Comercio Represen...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 12:25
Processo nº 5054399-79.2024.4.02.5101
Jorge Antonio Oliveira de Mello
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2024 15:33
Processo nº 5054399-79.2024.4.02.5101
Jorge Antonio Oliveira de Mello
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 00:41