TRF2 - 5000623-61.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 16:58
Baixa Definitiva
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000623-61.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: JULIANO VICENTE PENAADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
09/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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09/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 19:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110452-28.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO VICENTE PENA)
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27/03/2025 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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27/03/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 51104522820254029666/TRF (PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO)
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27/03/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 51104522820254029666/TRF (JULIANO VICENTE PENA)
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25/03/2025 17:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-22
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21/03/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/03/2025 15:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-22
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18/03/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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13/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:32
Determinada a intimação
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13/02/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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12/02/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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12/02/2025 13:11
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/12/2024 15:22
Juntada de Petição
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17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000623-61.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIANO VICENTE PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 183
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12/06/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/06/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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11/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/04/2024 13:45
Juntada de Petição
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09/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
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05/04/2024 13:49
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2024 17:51
Juntada de Petição
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09/02/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2024 15:15
Determinada a citação
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09/02/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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