TRF2 - 5011391-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
14/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2025 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
20/01/2025 17:14
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011391-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 11:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
09/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/08/2024 15:53
Não Concedida a Medida Liminar
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16/08/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/08/2024 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 04:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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16/08/2024 04:34
Alterado o assunto processual
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15/08/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/08/2024 16:32
Determinada a intimação
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15/08/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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