TRF2 - 5013013-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:10
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/12/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:24
Despacho
-
28/11/2024 14:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/11/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2024 09:59
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013013-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDERSON MIGUEL CANEDO ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 268
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12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2024 15:19
Não Concedida a tutela provisória
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16/09/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2024 10:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2024 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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