31/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149903-60.2025.4.02.9666/TRF (OSMUNDO DOS SANTOS BARRETO)
28/08/2025 11:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 14:00

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-24 processada no TRF2 com o no. 51499036020254029666/TRF (OSMUNDO DOS SANTOS BARRETO)
04/07/2025 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-24
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002207-40.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: OSMUNDO DOS SANTOS BARRETOADVOGADO(A): VALERIA ANGELA COLOMBI COGO (OAB ES007981)ADVOGADO(A): DAIANY BIONDO (OAB ES019206)ADVOGADO(A): RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS (OAB ES023761)ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-24
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição - OSMUNDO DOS SANTOS BARRETO (ES007981 - VALERIA ANGELA COLOMBI COGO)
29/04/2025 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
13/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002207-40.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSMUNDO DOS SANTOS BARRETO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 192
13/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2024 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 16:26

Juntada de Petição
15/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 08:20

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:18

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:57

Determinada a intimação
06/07/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 09:46

Juntada de Petição
21/06/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2023 15:57

Despacho
19/06/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 19/06/2023 15:00. Refer. Evento 9
15/06/2023 22:28

Juntado(a)
15/06/2023 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 15:11

Determinada a intimação
14/12/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:34

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/06/2023 15:00
08/11/2022 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2022 07:43

Conclusos para julgamento
29/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 19:32

Determinada a intimação
04/07/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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