TRF2 - 5024019-19.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVANIA PEREIRA DA COSTA

CPF *96.***.*40-28

LUANA COSTA PEREIRA

CPF *91.***.*08-77

Advogados

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB: 010324/ES

CPF *41.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:50

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/12/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/12/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/12/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 28/11/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024019-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OLIVANIA PEREIRA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRENTE: LUANA COSTA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 194

  • 17/04/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 17:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 22/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/03/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/03/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 11:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/02/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/02/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 07:41

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/12/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 10:39

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 18:13

    Despacho

  • 07/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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