TRF2 - 5006577-10.2023.4.02.5108

13/02/2025 13:45

Baixa Definitiva

12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01

12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

15/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

12/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024 15:14

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento

20/06/2024 19:27

Juntada de Petição

18/06/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 13:26

Determinada a intimação

05/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023 11:53

Juntada de Petição

01/12/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 19:34

Determinada a intimação

26/09/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 17:04

Distribuído por sorteio