04/04/2025 18:38

Baixa Definitiva
04/04/2025 18:38

Determinado o Arquivamento
21/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:52

Juntado(a)
13/02/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
12/02/2025 13:11

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025002-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LINDAURA PEREIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB PR105729) RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 200
26/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
25/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 16:56

Despacho
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/10/2024 11:27

Juntada de Petição
24/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 08:33

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 08:48

Juntada de Petição
14/06/2024 10:12

Juntada de Petição
06/05/2024 14:11

Juntada de Petição
02/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
03/01/2024 11:44

Juntada de Petição
08/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
24/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição - AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO (PR105729 - GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE)
28/09/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
04/08/2023 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/06/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 20:13

Concedida a tutela provisória
15/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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