TRF2 - 5013766-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF *56.***.*54-82

JORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*78-20

Advogados

JOSE JORGE MACHADO DA SILVA

OAB: 115176/RJ

CPF *14.***.*36-15

VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA

OAB: 082119/RJ

CPF *20.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/02/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 20/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013766-03.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176) AGRAVANTE: JORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) ADVOGADO(A): JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (OAB RJ115176) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 21/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/11/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2024 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/10/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/10/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 03:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/10/2024 03:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 14:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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