TRF2 - 5001094-77.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:28
Decisão interlocutória
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04/07/2025 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/04/2025 16:07
Juntada de Petição
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03/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 17:54
Negado seguimento a Recurso
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26/03/2025 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/03/2025 07:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2025 21:38
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/12/2024 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/12/2024 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/12/2024 16:41
Juntada de Petição
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18/12/2024 16:39
Juntada de Petição
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17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001094-77.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: FELIPE LEITE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 205
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03/07/2024 10:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/07/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 14:03
Julgado procedente em parte o pedido
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10/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 13:27
Juntada de Petição
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11/03/2024 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2024 15:07
Decisão interlocutória
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11/03/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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