01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/01/2025 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade
27/01/2025 09:14

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/12/2024 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
11/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
11/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5027697-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICARDO DOS SANTOS PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/12/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/12/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 39
06/12/2024 10:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2024 17:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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