TRF2 - 5093445-12.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 20:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 20:54
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
30/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
30/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/03/2025 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093445-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALMIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ160856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
03/02/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 11:13
Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
28/01/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/01/2025 14:34
Retirado de pauta
-
24/01/2025 12:54
Juntada de Petição
-
18/01/2025 09:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
-
13/12/2024 17:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093445-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALMIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): PRICCYLA MARA FERREIRA NEVES (OAB RJ168629) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
06/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001836-66.2021.4.02.9999
Railda Ferreira de Souza
Nazare Maria Baldotto
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:14
Processo nº 5001594-32.2023.4.02.5119
Joana da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 16:08
Processo nº 0029933-87.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Maria Hilda Ferreira
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 16:12
Processo nº 5069666-91.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Grc Servicos Medicos LTDA
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004455-57.2024.4.02.5118
Jovelina Goncalves Simoes de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Martins de Paula Silva Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 11:07