TRF2 - 5065575-55.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 11:58
Baixa Definitiva
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14/04/2025 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF03
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14/04/2025 10:57
Transitado em Julgado
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11/04/2025 16:20
Decisão interlocutória
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10/04/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2025 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2025 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 15:20
Recurso Extraordinário não admitido
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17/03/2025 10:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
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17/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 07:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065575-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ALENCAR SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAETANO DO NASCIMENTO (OAB ES024762) ADVOGADO(A): ALINE ALVES DO NASCIMENTO (OAB ES039904) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
22/11/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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22/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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23/09/2024 16:57
Determinada a intimação
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23/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 13:21
Determinada a intimação
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20/09/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:29
Julgado improcedente o pedido
-
28/08/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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