TRF2 - 5001600-33.2023.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGATHA GOMES SILVA

CPF *62.***.*63-19

Advogados

JESSE RAMALHO

OAB: 046967/RJ

CPF *60.***.*18-15

BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA

OAB: 232797/RJ

CPF *06.***.*42-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2025 10:21

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO44

  • 12/02/2025 07:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 10/02/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/12/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/12/2024 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 16/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/12/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/12/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 27/11/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001600-33.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRIDO: AGATHA GOMES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/11/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/11/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/10/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/10/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/10/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 11/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 07/10/2024 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/09/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 26/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2024 06:37

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 212,72 em 24/08/2024 Número de referência: 1218123

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2024 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:09

    Despacho

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2024 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2024 23:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:42

    Despacho

  • 07/11/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 17:19

    Despacho

  • 13/09/2023 15:41

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Empréstimo consignado

  • 13/09/2023 15:40

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:56

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 06:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/05/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 16:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 10:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2023 10:00

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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